22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0806209-68.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARIEN RESENDE BASTOS RÉU: FRANCISCO JACOME DE OLIVEIRA JUNIOR Index. 207729323: Em que pese não terem sido expedidos os ofícios determinados no index. 130620485, a liberação dos valores em relação ao BRDE está condicionada à autorização judicial, conforme informação prestada a fl. 03 do index. 159914678.

Sendo assim, necessária a expedição do ofício determinada no item 3 do index. 161204808.

Ao cartório para expedição do ofício determinado.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
18/07/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:10

Outras Decisões
10/07/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES CUNHA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIEL BRAGA FREDERICO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0806209-68.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARIEN RESENDE BASTOS RÉU: FRANCISCO JACOME DE OLIVEIRA JUNIOR Mantenho a decisão de index n. 161204808 por suas próprias razões, e considerando a inexistência de recolhimento das custas processuais pelo reconvinte, rejeito liminarmente a reconvenção proposta.

Cumpra a serventia o determinado em index n. 161204808, item 3.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda desejam produzir, justificadamente, para exame de seu cabimento e necessidade.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
15/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0806209-68.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARIEN RESENDE BASTOS RÉU: FRANCISCO JACOME DE OLIVEIRA JUNIOR Mantenho a decisão de index n. 161204808 por suas próprias razões, e considerando a inexistência de recolhimento das custas processuais pelo reconvinte, rejeito liminarmente a reconvenção proposta.

Cumpra a serventia o determinado em index n. 161204808, item 3.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda desejam produzir, justificadamente, para exame de seu cabimento e necessidade.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
10/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:20

Outras Decisões
09/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 03:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 03:13

Outras Decisões
10/12/2024 03:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO JACOME DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *10.***.*00-04 (RÉU).
04/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0806209-68.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARIEN RESENDE BASTOS RÉU: FRANCISCO JACOME DE OLIVEIRA JUNIOR Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, traga o réu/reconvinte cópia das duas últimas declarações entregues à Receita Federal ou outro documento hábil a demonstrar a condição de isento, se for o caso.

Prazo 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, esclareçam as partes se persiste o interesse de agir em relação aos pedidos contidos na inicial e na demanda reconvencional, considerando o cancelamento administrativo do ato impugnado, como atesta o documento de index n. 152495105.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
21/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JACOME DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:11

Outras Decisões
23/07/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 19:11

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:39

Outras Decisões
08/07/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIEL BRAGA FREDERICO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 17:32

Suscitado Conflito de Competência
28/06/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:37

Declarada incompetência
26/06/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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