13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL MARCOS GARCIA em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 23:29

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0928710-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOURA DA SILVA ALBUQUERQUE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuida-se e de embargos de declaração opostos pela parte autoraem face da decisão de id. 180246241 alegando omissão na sentença em id.175080964.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

Cumpra a serventia o art.1010 § 1º CPC, tendo em vista o recurso de Apelação da parte ré em id.182886961 .

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
18/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 21:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:26

Juntada de Petição de apelação
23/03/2025 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 23:13

Conclusos para julgamento
24/02/2025 23:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES GARCIA em 16/09/2024 23:59.
25/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES GARCIA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:59

Outras Decisões
02/02/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 10:39

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:00

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 20:14

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 10:35

Expedição de Mandado.
29/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/09/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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