STJ - 0314063-61.2014.8.19.0001

22/02/2022 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/02/2022 14:41

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 14:10

Conheço do agravo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2021 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/12/2021 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1434528 (2019/0016295-1)

26/11/2021 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2021 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO