09/09/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 04:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/08/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0904123-37.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA MARTINS RÉU: BRADESCO SAUDE S A Mantenho a decisão de index218179823por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o decurso do prazo.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
22/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:16

Outras Decisões
22/08/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA MARTINS - CPF: *58.***.*57-00 (AUTOR).
18/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:20

Juntada de decisão monocrática segundo grau
15/08/2025 01:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANCHES em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 04:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0904123-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA MENDONCA DE SOUZA MOREIRA MARTINS RÉU: BRADESCO SAUDE S A 1 - A fim de ser analisado o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os três últimos comprovantes de renda (contracheque, carteira de trabalho, extrato bancário), última declaração do imposto de renda ou a comprovação de sua isenção.

Cabe ressaltar que o documento do index 209930741 não comprova que o autor é isento, e sim, que não possui imposto a restituir. 2 - Com relação ao requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, o mesmo visa a realização de procedimentos médicos, incluídos os materiais necessários, os quais estariam sendo recusados pela empresa ré.

A verossimilhança das alegações se encontra consubstanciada pela documentação apresentada, indicando tanto a necessidade do procedimento..

Já o PERICULUM IN MORA é evidente na hipótese destes autos, tendo em vista que se encontra em risco a própria vida humana e a saúde do cidadão, não podendo tal tutela ser postergada para momento futuro, ainda mais quando já afirmado pelo STJ que o médico - e não o plano de saúde - é o responsável por indicar a terapia pela qual o paciente deve passar.

Por fim, não há risco de irreversibilidade do provimento judicial, eis que eventual insucesso nesta ação não prejudicará futura ação de ressarcimento.

Daí porque DEFIRO o requerimento formulado, nos exatos termos da petição inicial, para determinar que a ré autorize e promova o tratamento de acordo com as solicitações feitas pelo médico da autora no id. 209930747, oferecendo todos os meios, materiais e equipamentos necessários para assegurar a eficácia do tratamento indicados pela autora, no prazo de 24 horas, sob pena de incidir em multa fixa de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sem prejuízo das demais consequências legais. 3- Cite-se e Intime-se, COM URGÊNCIA, por OJA de plantão.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
18/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:24

Concedida a Medida Liminar
18/07/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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