11/08/2025 09:11

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0905036-87.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO FONSECA AZEVEDO REQUERIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
31/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 23:23

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 23:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 23:23

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 23:23

Recebidos os autos
16/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
16/07/2025 16:21

Revisão do Projeto de Sentença
16/07/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 11:29

Recebidos os autos
09/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
09/07/2025 13:42

Revisão do Projeto de Sentença
08/07/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 16:53

Recebidos os autos
09/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
06/06/2025 13:18

Recebidos os autos
27/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
17/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:20

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de GABRIELLE CAMPOS PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:31

Declarada incompetência
28/09/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
17/09/2023 00:08

Decorrido prazo de GABRIELLE CAMPOS PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
16/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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