08/09/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:31

Juntada de documento
25/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:13

Juntada de documento
25/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:10

Juntada de documento
19/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de usucapião proposta por Elizabeth Thomaz da Silva e Manoel da Silva em face de Manoel Francisco de Souza.

A inicial veio instruída com os documentos de fls. 06/20.

Instada a emendar a inicial por diversas oportunidades, a parte autora se quedou inerte. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de usucapião proposta por Elizabeth Thomaz da Silva e Manoel da Silva em face de Manoel Francisco de Souza.

Instada a proceder corretamente à emenda sob pena de indeferimento da inicial, a parte autora não a fez, quedando-se inerte.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do artigo 485, I do Novo Código de Processo Civil e condeno a parte autora ao pagamento das custas, face ao disposto no artigo 82, §2 do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas face à gratuidade outrora deferida.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 12:51

Conclusão
14/08/2025 12:51

Indeferida a petição inicial
13/08/2025 17:17

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Ao Ministério Público.
06/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:56

Conclusão
04/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:13

Juntada de petição
24/06/2025 05:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 05:02

Documento
29/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:31

Expedição de documento
28/05/2025 17:03

Expedição de documento
24/04/2025 13:46

Conclusão
24/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 19:15

Juntada de petição
03/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:49

Conclusão
01/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:57

Juntada de petição
20/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:11

Juntada de documento
07/10/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:15

Expedição de documento
17/07/2024 08:03

Expedição de documento
17/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:32

Juntada de petição
02/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:35

Expedição de documento
19/09/2023 12:55

Expedição de documento
02/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2023 10:59

Conclusão
23/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:44

Juntada de petição
12/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:28

Juntada de documento
17/11/2022 17:18

Expedição de documento
16/11/2022 10:42

Expedição de documento
04/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:17

Conclusão
27/07/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:02

Juntada de petição
05/04/2022 12:23

Juntada de petição
28/03/2022 17:44

Juntada de petição
25/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 12:38

Conclusão
23/03/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 21:54

Juntada de petição
14/10/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:28

Conclusão
08/10/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 21:44

Juntada de petição
29/07/2021 15:48

Juntada de petição
21/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 12:14

Conclusão
15/07/2021 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0059836-91.2003.8.19.0001

Roberto Pereira Silva

Jose Carlos Goncalves Sobral Junior

Advogado: Felipe Souto de Castro Longo

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0059836-91.2003.8.19.0001

Roberto Pereira Silva

Antonio Alvarez Gil

Advogado: Paulo Cesar Salomao Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805280-74.2025.8.19.0021

Kenia Alessandra da Cruz Toledo

27.332.247 Andre Victor Goulart da Silva...

Advogado: Andre de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0145608-60.2019.8.19.0001

Gusa Empreendimentos Comerciais LTDA.

Marcelo Costa Gissoni

Advogado: Leticia Rubim Pedral Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0863687-10.2024.8.19.0021

Maria Estelita Santos do Carmo

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Thais Izabelli Vasconcelos da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 12:08

Exibir Processo