27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de JULIO PRUDENTE NOGUEIRA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 SENTENÇA Processo: 0800553-54.2023.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALAS RAFAEL CARDOSO RÉU: VIVO S.A. 1.

Recebo os embargos de declaração por tempestivos e os acolho, para sanar a omissão acertadamente apontada.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição, omissão ou erro material, existente no pronunciamento judicial.

Com efeito, verifica-se na sentença prolatada que merece reparo em seu dispositivo.

Assim,JULGO PROCEDENTE o pedido formulado peloautor, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, paradeclarar a inexistência do débito questionado econdenar a réna indenização pelos danos morais no valor de R$ 3.000,00 (trêsmil reais), corrigida monetariamente desde a sentença e acrescida de juros legaisa contar da citação.

Mantendo-se os demais termos da sentença.

P.I. 2.

Defiro a expedição de mandado de pagamento, em favor da parte autora, observando-se asa cautelas de praxe.

PINHEIRAL, 16 de julho de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
31/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de JULIO PRUDENTE NOGUEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
02/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de JULIO PRUDENTE NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JULIO PRUDENTE NOGUEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de WALAS RAFAEL CARDOSO em 05/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/05/2023 00:19

Decorrido prazo de SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:19

Decorrido prazo de JULIO PRUDENTE NOGUEIRA em 26/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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