STJ - 0036128-13.2016.8.19.0209

16/12/2022 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2022 10:39

Transitado em Julgado em 15/12/2022

22/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022 Petição Nº 944936/2022 - EDcl

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944936 - EDcl no AREsp 2173075 - Publicação prevista para 22/11/2022

19/11/2022 12:00

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos

07/11/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/10/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970665/2022

24/10/2022 11:50

Protocolizada Petição 970665/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 944936/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 944936/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 944936/2022

14/10/2022 17:56

Protocolizada Petição 944936/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2022

10/10/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:20

Conheço do agravo de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/09/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/09/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/08/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 651397/2022

08/08/2022 11:57

Protocolizada Petição 651397/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202244340. Publicação prevista para 01/08/2022)

25/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO