29/08/2025 09:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de Claro S.A. em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804176-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Retire-se o feito de pauta.

Dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes de que a nova sistemática de contagem de prazo em dias úteis, estabelecido no art 219 CPC, passou a ser aplicada aos Juizados Especiais Cíveis com o advento da Lei 13.728, de 31/10/2018.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
06/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:58

Homologada a Transação
06/08/2025 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/09/2025 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/08/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2025 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
31/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/08/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/07/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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