11/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDO DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 06:26

Publicado Edital de Citação em 20/08/2025.
21/08/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo:0963876-56.2024.8.19.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DOUGLAS BERNARDO DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito,RENATA GUARINO MATINS da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacionalRÉU: DOUGLAS BERNARDO DE SOUZA, acusado nos autos0963876-56.2024.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.
16/08/2025 14:45

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
13/08/2025 09:23

Expedição de Edital.
11/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
11/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:59

Juntada de Petição de diligência
08/06/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:12

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 05:24

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 14:53

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:39

Expedição de Informações.
24/01/2025 16:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2025 15:54

Recebida a denúncia contra DOUGLAS BERNARDO DE SOUZA (FLAGRANTEADO)
23/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:53

Expedição de Informações.
21/01/2025 12:52

Expedição de Informações.
17/01/2025 20:05

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 17:47

Expedição de Informações.
16/12/2024 15:38

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:35

Desentranhado o documento
16/12/2024 11:50

Juntada de Petição de denúncia (outras)
16/12/2024 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 18:01

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:12

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
11/12/2024 13:19

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:35

Expedição de Informações.
10/12/2024 16:26

Recebidos os autos
10/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (cumpridos) para 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital
10/12/2024 16:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/12/2024 20:57

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 17:19

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:16

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
09/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:13

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/12/2024 15:10

Audiência Custódia realizada para 09/12/2024 13:15 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/12/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 11:19

Juntada de petição
08/12/2024 20:55

Audiência Custódia designada para 09/12/2024 13:15 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
08/12/2024 18:24

Audiência Custódia não-realizada para 08/12/2024 13:05 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/12/2024 18:24

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 15:37

Audiência Custódia designada para 08/12/2024 13:05 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
07/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/12/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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