TJRJ - 0089145-59.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital - Central de Processamento Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            18/08/2025 00:00 Lista de distribuição *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 141a.
 
 AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
 
 DES.
 
 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0089145-59.2023.8.19.0001 Assunto: Constituição de Milícia Privada / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0089145-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00988721 APTE: JOAO VITOR LUIZ TANGUA ADVOGADO: FABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RJ-222036 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
 
 CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público
- 
                                            04/08/2025 17:57 Remessa 
- 
                                            22/06/2025 20:56 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/06/2025 20:56 Conclusão 
- 
                                            26/03/2025 17:01 Juntada de petição 
- 
                                            19/03/2025 17:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/03/2025 17:43 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/01/2025 21:44 Juntada de petição 
- 
                                            10/01/2025 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/01/2025 13:57 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/01/2025 00:44 Documento 
- 
                                            09/01/2025 00:44 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/10/2024 16:50 Remessa 
- 
                                            17/10/2024 14:27 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
- 
                                            17/10/2024 14:27 Conclusão 
- 
                                            17/10/2024 14:27 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            10/10/2024 13:58 Conclusão 
- 
                                            10/10/2024 13:58 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            10/10/2024 13:58 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            10/10/2024 13:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/10/2024 13:46 Juntada de documento 
- 
                                            30/09/2024 16:48 Juntada de petição 
- 
                                            28/09/2024 16:00 Juntada de petição 
- 
                                            27/09/2024 18:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/09/2024 13:51 Conclusão 
- 
                                            19/09/2024 13:51 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            20/08/2024 14:06 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/08/2024 14:06 Conclusão 
- 
                                            20/08/2024 14:06 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/08/2024 13:01 Juntada de petição 
- 
                                            13/08/2024 15:16 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            13/08/2024 15:16 Conclusão 
- 
                                            13/08/2024 15:16 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/07/2024 14:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/07/2024 14:09 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/07/2024 14:02 Juntada de documento 
- 
                                            27/06/2024 18:51 Juntada de petição 
- 
                                            25/06/2024 16:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/06/2024 13:40 Conclusão 
- 
                                            10/06/2024 13:40 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            10/06/2024 13:38 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            03/04/2024 17:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            03/04/2024 17:19 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            03/04/2024 17:17 Juntada de documento 
- 
                                            25/03/2024 15:05 Conclusão 
- 
                                            25/03/2024 15:05 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/03/2024 04:12 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/03/2024 04:12 Documento 
- 
                                            08/03/2024 05:56 Documento 
- 
                                            20/02/2024 17:28 Juntada de documento 
- 
                                            20/02/2024 17:27 Juntada de documento 
- 
                                            19/02/2024 20:08 Juntada de documento 
- 
                                            19/02/2024 20:07 Juntada de documento 
- 
                                            19/02/2024 15:29 Juntada de documento 
- 
                                            19/02/2024 14:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/02/2024 14:39 Juntada de documento 
- 
                                            19/02/2024 14:38 Juntada de documento 
- 
                                            19/02/2024 14:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/02/2024 14:06 Expedição de documento 
- 
                                            15/02/2024 14:18 Audiência 
- 
                                            15/02/2024 14:15 Conclusão 
- 
                                            15/02/2024 14:15 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            10/01/2024 18:46 Juntada de documento 
- 
                                            09/01/2024 17:56 Juntada de documento 
- 
                                            09/01/2024 17:55 Juntada de documento 
- 
                                            09/01/2024 17:34 Expedição de documento 
- 
                                            22/12/2023 03:39 Documento 
- 
                                            19/12/2023 14:40 Juntada de documento 
- 
                                            18/12/2023 17:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/12/2023 17:23 Juntada de documento 
- 
                                            18/12/2023 16:36 Expedição de documento 
- 
                                            18/12/2023 15:25 Decisão ou Despacho 
- 
                                            13/12/2023 15:38 Juntada de documento 
- 
                                            11/12/2023 15:57 Documento 
- 
                                            07/12/2023 17:53 Juntada de documento 
- 
                                            01/12/2023 17:26 Juntada de documento 
- 
                                            22/11/2023 15:38 Juntada de documento 
- 
                                            13/11/2023 15:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            13/11/2023 15:21 Expedição de documento 
- 
                                            10/11/2023 17:06 Audiência 
- 
                                            10/11/2023 15:33 Conclusão 
- 
                                            10/11/2023 15:33 Outras Decisões 
- 
                                            10/11/2023 15:23 Juntada de petição 
- 
                                            10/10/2023 17:02 Conclusão 
- 
                                            10/10/2023 17:02 Outras Decisões 
- 
                                            10/10/2023 16:48 Evolução de Classe Processual 
- 
                                            09/10/2023 14:35 Conclusão 
- 
                                            09/10/2023 14:35 Denúncia 
- 
                                            09/10/2023 14:35 Juntada de petição 
- 
                                            09/10/2023 14:34 Juntada de petição 
- 
                                            09/10/2023 14:33 Desentranhada a petição 
- 
                                            09/10/2023 14:29 Juntada de petição 
- 
                                            17/08/2023 13:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/07/2023 16:18 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            26/07/2023 16:18 Conclusão 
- 
                                            24/07/2023 18:57 Distribuição 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0896631-91.2025.8.19.0001
Agencia Pivot Publicidade LTDA
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Victor da Costa Reis
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/07/2025 13:54
Processo nº 0851812-69.2025.8.19.0001
Jurema Torquato da Silva
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Monique Silva Fernandes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/04/2025 16:06
Processo nº 0017464-34.2020.8.19.0001
Amil Assistencia Medica Internacional
Jonas Carlos de Oliveira
Advogado: Luiz Felipe Conde
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 14/04/2025 16:45
Processo nº 0816051-71.2025.8.19.0002
Pablo Brandao Costa
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Rennan Gonzalez de Andrade
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/05/2025 20:20
Processo nº 0899175-52.2025.8.19.0001
Nadia Regina da Silva
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Guaraci Resende Lobo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/07/2025 17:15