TJRJ - 0803333-05.2024.8.19.0058
1ª instância - Saquarema 2 Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 141a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000905-33.2024.8.19.0010 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislação Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Ação: 0000905-33.2024.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00722303 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
13/08/2025 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
12/08/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/08/2025 14:42
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:13
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
16/04/2025 16:11
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
10/04/2025 17:34
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO CORRÊA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENÇO DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:49
Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX em 31/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 00:31
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 03:20
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2025 03:12
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 16:04
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:31
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
19/03/2025 15:31
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
19/03/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:27
Juntada de carta
-
19/03/2025 14:27
Juntada de carta
-
19/03/2025 14:26
Juntada de carta
-
19/03/2025 14:26
Juntada de carta
-
19/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 13:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/02/2025 14:02
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:51
Juntada de carta
-
12/02/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:38
Juntada de carta
-
31/01/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:23
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 19:48
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:12
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
17/01/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 17:12
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 14:09
Juntada de carta
-
02/12/2024 14:06
Juntada de carta
-
02/12/2024 14:03
Juntada de carta
-
02/12/2024 13:55
Juntada de carta
-
02/12/2024 13:49
Juntada de carta
-
02/12/2024 13:45
Juntada de carta
-
02/12/2024 13:41
Juntada de carta
-
02/12/2024 13:15
Juntada de carta
-
02/12/2024 13:12
Juntada de carta
-
02/12/2024 13:06
Juntada de carta
-
26/11/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 16:06
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 18:15
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 18:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
-
27/09/2024 18:15
Juntada de Ata da Audiência
-
27/09/2024 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENÇO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANKLIN CORREA DE MACEDO em 13/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:08
Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO CORRÊA em 11/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:48
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2024 00:05
Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO CORRÊA em 30/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENÇO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 14:07
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 18:31
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:45
Juntada de carta
-
21/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:35
Juntada de carta
-
20/08/2024 00:46
Decorrido prazo de FRANCISCO LOURENÇO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 11:44
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 11:40
Juntada de carta
-
15/08/2024 11:34
Juntada de carta
-
15/08/2024 11:30
Juntada de carta
-
15/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 14:31
Juntada de Petição de ciência
-
14/08/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 11:51
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/08/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 17:35
Recebida a denúncia contra FRANCISCO LOURENÇO DOS SANTOS (FLAGRANTEADO) e RODRIGO MACEDO CORRÊA (FLAGRANTEADO)
-
13/08/2024 16:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
-
13/08/2024 12:14
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 19:41
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 20:30
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:33
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
16/07/2024 17:14
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
01/07/2024 15:01
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2024 11:23
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
28/06/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 23:46
Recebidos os autos
-
27/06/2024 23:46
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Saquarema
-
26/06/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:48
Expedição de Mandado de Prisão.
-
26/06/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:48
Expedição de Mandado de Prisão.
-
25/06/2024 18:05
Juntada de petição
-
25/06/2024 15:04
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
25/06/2024 15:04
Audiência Custódia realizada para 25/06/2024 13:08 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
-
25/06/2024 15:04
Juntada de Ata da Audiência
-
25/06/2024 11:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/06/2024 18:29
Audiência Custódia designada para 25/06/2024 13:08 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
-
24/06/2024 15:55
Juntada de petição
-
24/06/2024 15:54
Juntada de petição
-
23/06/2024 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
23/06/2024 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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