02/09/2025 05:32

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 05:32

Baixa Definitiva
02/09/2025 05:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:56

Outras Decisões
25/08/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:45

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801501-03.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENA VIEIRA DE ANDRADE MELO RÉU: C&A MODAS S.A Intimação sobre Despacho de ID.218007949 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): .

HELENA VIEIRA DE ANDRADE MELO (adv: WANDER GALLOTTI DE OLIVEIRA - OAB RJ185236); Despacho: "Considerando o(s) depósito(s) efetuado(s), à parte autora para que diga se confere quitação ao réu e para que informe os dados para expedição do mandado de pagamento (nome, CPF/CNPJ, número da conta, agência e banco), no prazo de cinco dias.

O mandado de pagamento somente poderá ser expedido em nome da parte e/ou de seu patrono, não sendo possível a transferência para conta de terceiros.

Se inerte, dê-se baixa e arquivem-se." RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARIANA FONTES PEREIRA - Estagiário de Cartório
18/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em 18/08/2025
05/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 12:36

Juntada de Petição de ciência
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801501-03.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENA VIEIRA DE ANDRADE MELO RÉU: C&A MODAS S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
18/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 16:50

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 16:50

Recebidos os autos
18/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
18/07/2025 12:43

Revisão do Projeto de Sentença
17/07/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:57

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 21:57

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 21:57

Recebidos os autos
14/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
14/05/2025 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 14:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/05/2025 14:40

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 20:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2025 09:11

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 14:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/03/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801411-92.2025.8.19.0251

Gabriela Nascimento da Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Bruno Morgado Horta Pencak

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0801426-61.2025.8.19.0251

Monica Koppe Jensen

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Jacqueline Fatima Neves da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0825803-07.2024.8.19.0001

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Philips do Brasil LTDA

Advogado: Ana Tereza Basilio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0831050-66.2024.8.19.0001

Rita de Cassia Guimaraes Ribeiro

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alessandro da Conceicao Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0806160-96.2025.8.19.0011

Banco Pan S.A

Ana Claudia dos Santos Cardoso

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2025 03:32

Exibir Processo