17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de SOUZA S COIFFEUR LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ALMIR SILVA DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de AMARO CARLOS CHAGAS DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:33

Juntada de carta
25/08/2025 15:07

Expedição de Carta.
25/08/2025 14:49

Juntada de outros anexos
25/08/2025 14:47

Expedição de Informações.
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:30

Outras Decisões
21/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:38

Juntada de carta
21/08/2025 11:37

Juntada de carta
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0861902-44.2022.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A EXECUTADO: SOUZA S COIFFEUR LTDA, ALMIR SILVA DE SOUZA, AMARO CARLOS CHAGAS DE SOUZA A sentença do id 211497268 foi prolatada a pedido das partes, após este Juízo ter proferida as decisões do id 78363634, id 81698746, id 83443103, recusando a homologação, pela ausência de representação processual do executado.

Contudo, diante da insistência do exequente e de uma parcela da jurisprudência, que flexibiliza a norma legal, com o ingresso do patrono do patrono da executada, foi homologado o acordo, sendo expressa a cláusula, onde os valores deveriam ser destinados ao exequente.

Contudo, considerando ter sido proferida a decisão de bloqueio após o acordo, determinei o desbloqueio junto ao sisbajud dos valores de pouco mais de três mil reais, conforme requerido, em observância aos princípios da boa-fé processual.

Junte-se.

A cláusula era expressa, contudo, tinha sido consignada antes do acordo.

Cabe destacar ter o patrono ratificado o acordo, assim, acaso o mesmo não seja cumprido, poderá ser objeto de penhora.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular
31/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 12:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 08:33

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 05/04/2023 23:59.
14/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/01/2023 02:36

Decorrido prazo de MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:04

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/11/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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