12/06/2025 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
06/12/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802316-31.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA MARTINEZ SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Na ação coletiva de nº 0138093-28.2006.8.19.000, os servidores ativos e aposentados após 31/12/2003 pretendem receber a gratificação 'nova escola', não paga no ano de 2003, em razão da falta de avaliação das escolas no ano de 2002.

Enquanto, na ação coletiva de nº 0075201-20.2005.8.19.0001, os servidores que passaram à inatividade até 31/12/2003 pretendem o recebimento da referida gratificação.

Esta ação encontra-se suspensa em virtude do IRDR de nº0017256- 92.2016.8.19.0000.

Considerando que a parte autora passou à inatividade após 31/12/2003 (id115900310), torno sem efeito a suspensão determinada.

Intime-se na forma do artigo 535 do CPC.

SAQUAREMA, 7 de novembro de 2024.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
21/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:59

Deferido o pedido de
10/10/2024 09:13

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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