08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0802250-85.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

M.

L.

S.

PAI: MAYCOM ROBERT OLIVEIRA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAQUAREMA Remetem-se os autos ao grupo de sentença.

SAQUAREMA, 4 de agosto de 2025.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
05/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
04/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802250-85.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

M.

L.

S.

PAI: MAYCOM ROBERT OLIVEIRA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAQUAREMA Presentes as condições da ação bem como os pressupostos processuais, considero o processo saneado.

Em se tratando de demanda que visa a reparação por dano moral em virtude de uso de imagem não-autorizada, a produção de prova documental mostra-se suficiente para fins de comprovação e conhecimento.

Sendo assim, indefiro a produção de prova testemunhal, eis que desnecessária para o conhecimento da lide.

Intimem-se.

Ao MP.

SAQUAREMA, 18 de novembro de 2024.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
21/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:00

Decretada a revelia
15/02/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ISRAEL MAYCOM LIMA SANTOS em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:46

Decorrido prazo de Município de Saquarema em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:07

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 23:17

Expedição de Mandado.
26/09/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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