10/09/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0815738-02.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MARTINS VAZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Sentença de improcedência, id. 211360628.

Embargos de Declaração opostos pelo autor, de id. 213472493, em que pretende a reforma do julgado.

Embargos de Declaração opostos pelo réu, d 212965634, em que sustenta omissão quanto à revogação de tutela deferida no id 170673749.

Recebo ambos os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos e, no mérito, acolho APENAS os embargos do réu para SANAR A OMISSÃO APONTADA EREVOGAR A TUTELA deferida no id. 170673749.

Rejeitados os embargos autorais, eis que a irresignação da parte desafia recurso próprio.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
14/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 19:00

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 19:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 19:00

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 19:00

Recebidos os autos
23/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
23/07/2025 12:13

Revisão do Projeto de Sentença
22/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 19:23

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 19:23

Recebidos os autos
30/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
29/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:19

Recebidos os autos
24/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
24/03/2025 12:17

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
24/03/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:24

Outras Decisões
19/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:52

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 14:06

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
03/01/2025 16:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:09

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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