TJRJ - 0249292-93.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:32
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 18:53
Documento
-
27/08/2025 16:35
Conclusão
-
26/08/2025 10:00
Não-Provimento
-
14/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRa.
DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 180.
APELAÇÃO 0249292-93.2022.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0249292-93.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00477931 APTE: JOÃO VITOR RAMACIOTI BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES.
FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
12/08/2025 18:39
Inclusão em pauta
-
08/08/2025 16:02
Pedido de inclusão
-
07/08/2025 20:02
Conclusão
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07/08/2025 14:42
Remessa
-
30/06/2025 14:57
Conclusão
-
12/06/2025 15:42
Confirmada
-
12/06/2025 15:13
Mero expediente
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12/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 14:02
Conclusão
-
10/06/2025 14:00
Distribuição
-
10/06/2025 12:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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