TJRJ - 0827538-49.2023.8.19.0021

1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIAS DOS SANTOS

CPF *61.***.*66-68

Advogados

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO

OAB: 245273/RJ

CPF *96.***.*00-80

RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA

OAB: 186863/RJ

CPF *78.***.*01-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO NEI DA COSTA PIRES

PAULO SERGIO GOMES CABRAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 08/05/2025 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 00:17

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 21:09

    Conclusos ao Juiz

  • 09/03/2025 23:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/03/2025 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 03:21

    Decorrido prazo de TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 00:11

    Publicado Intimação em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 14:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/09/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 13:44

    Conclusos ao Juiz

  • 13/09/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:38

    Expedição de Informações.

  • 13/09/2024 00:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 00:30

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2024 17:43

    Conclusos ao Juiz

  • 09/08/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:12

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/06/2024 00:05

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 17/06/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 15:29

    Conclusos ao Juiz

  • 10/06/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 16:18

    Expedição de Informações.

  • 30/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de JOSIAS DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 12:37

    Juntada de Ata da Audiência

  • 15/02/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 00:48

    Decorrido prazo de TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:48

    Decorrido prazo de RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/11/2023 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

  • 15/09/2023 14:18

    Juntada de Ata da Audiência

  • 15/09/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

  • 13/09/2023 00:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:22

    Expedição de Informações.

  • 04/09/2023 17:21

    Expedição de Informações.

  • 04/09/2023 17:16

    Expedição de Informações.

  • 04/09/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 00:42

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:18

    Conclusos ao Juiz

  • 17/08/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 17:17

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/07/2023 00:42

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 30/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 13:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

  • 26/07/2023 16:05

    Conclusos ao Juiz

  • 26/07/2023 16:00

    Expedição de Alvará.

  • 22/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de JOSIAS DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 14:41

    Expedição de Informações.

  • 27/06/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:50

    Expedição de Termo.

  • 27/06/2023 13:47

    Expedição de Informações.

  • 27/06/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:37

    Recebida a denúncia contra JOSIAS DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)

  • 22/06/2023 16:58

    Conclusos ao Juiz

  • 22/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 12:10

    Recebidos os autos

  • 17/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias

  • 15/06/2023 01:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:20

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 14/06/2023 14:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/06/2023 14:33

    Audiência Custódia realizada para 14/06/2023 13:03 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

  • 14/06/2023 14:33

    Juntada de Ata da Audiência

  • 14/06/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 17:53

    Audiência Custódia designada para 14/06/2023 13:03 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

  • 13/06/2023 13:29

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 19:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 12/06/2023 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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