19/09/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:14

Juntada de petição
01/09/2025 13:00

Documento
22/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:00

Intimação

1 - Intime-se para pagamento das custas processuais, conforme planilha modelo (id.193).

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se por OJA, que poderá utilizar os meios eletrônicos disponíveis.

Intime-se a defesa técnica. 2 - Decorrido o prazo sem o pagamento do débito judicial, certifique-se quanto à intimação e cumpra-se o disposto no Aviso 28/2018, remetendo certidão ao DEGAR, para que seja feita a cobrança administrativa.

Após, feitas as devidas anotações, arquivem-se.
10/07/2025 17:23

Conclusão
10/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:22

Juntada de documento
30/06/2025 17:21

Trânsito em julgado
22/05/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:57

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/03/2025 17:57

Conclusão
14/03/2025 18:19

Juntada de petição
13/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:43

Juntada de petição
25/02/2025 15:20

Juntada de documento
18/02/2025 11:33

Juntada de petição
10/02/2025 17:31

Conclusão
10/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 06:57

Juntada de petição
07/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:21

Documento
22/11/2024 18:02

Conclusão
22/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:04

Juntada de petição
14/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:50

Juntada de petição
18/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:15

Conclusão
07/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:15

Juntada de petição
04/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:36

Juntada de documento
29/08/2024 13:27

Juntada de petição
27/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:03

Juntada de petição
20/08/2024 12:58

Juntada de documento
08/08/2024 01:29

Documento
21/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:41

Conclusão
10/06/2024 13:55

Juntada de petição
07/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:46

Juntada de petição
22/05/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:04

Conclusão
17/05/2024 15:02

Juntada de petição
15/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:05

Juntada de documento
02/05/2024 12:56

Juntada de petição
29/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:19

Juntada de petição
15/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:19

Conclusão
01/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:08

Juntada de petição
19/03/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:18

Juntada de petição
29/02/2024 13:36

Juntada de documento
26/02/2024 20:38

Documento
15/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:31

Expedição de documento
25/01/2024 15:56

Audiência
23/01/2024 17:45

Remessa
17/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:29

Conclusão
11/01/2024 00:51

Juntada de petição
09/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:54

Juntada de documento
28/12/2023 13:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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