25/09/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de COPA 90 LOTERIA LTDA em 11/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2025 15:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2025 11:16

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0809424-09.2025.8.19.0210 Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA SILVA, VANDA ALVES DA SILVA INVENTARIANTE: ANDREA ALVES MEDALHAS SOUTO RÉU: COPA 90 LOTERIA LTDA, ANDERSON ALVES DA SILVA Constato que o primeiro autor é sócio de sociedade empresária em pleno funcionamento, sendo quotista majoritário. É de se notar, nesse contexto, que ele tem direito a auferir os pertinentes dividendos, não existindo prova nos autos eletrônicos no sentido de que tal distribuição é insuficiente para o custeio das despesas processuais.

Aliás, ao contrário.

O documento de id. 191562100 demonstra a capacidade econômica dos autores.

Por outro lado, é certo que o espólio não se encontra na administração da sociedade, constando informação de que os dividendos não têm sido distribuídos.

Diante disso, e não sendo a hipótese de deferimento da gratuidade de justiça, defiro o recolhimento das custas no final do processo.

Superado tal ponto, entendo que não se mostra possível a composição neste momento, pelo que deixo de designar audiência de conciliação, cuja realização poderá ser pugnada pelas partes a qualquer momento.

O pedido de tutela de urgência será apreciado depois de formado o contraditório.

CITE-SE.

INTIMEM-SE.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA JUIZ DE DIREITO
05/08/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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