07/09/2025 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0953186-65.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LENIR DELDUQUE FLORENCIO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:43

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953186-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LENIR DELDUQUE FLORENCIO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 09:32

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 09:32

Recebidos os autos
27/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
18/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
23/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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