02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0865353-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NANCI BARROSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 19:14

Recebidos os autos
22/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
30/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULO SERGIO JOSE DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
02/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 12:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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