15/09/2025 13:51

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0814620-02.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JORGE ROBERTO QUADROS MORSE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
18/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 16:34

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/08/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 16:34

Recebidos os autos
22/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO QUADROS MORSE em 15/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
02/07/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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