19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0032280-16.2023.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0032280-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00316062 APELANTE: NILSON LIMA SOARES ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 424 - Indefiro, pois não há sustentação em embargos declaratórios.

I.
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 004.

APELAÇÃO 0032280-16.2023.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0032280-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00316062 APELANTE: NILSON LIMA SOARES ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministério Público
15/04/2025 14:51

Remessa
10/04/2025 12:09

Conclusão
10/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:23

Juntada de petição
17/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:31

Conclusão
26/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:56

Juntada de petição
22/01/2025 23:06

Juntada de petição
22/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:33

Conclusão
29/10/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 09:54

Juntada de petição
07/10/2024 16:08

Juntada de petição
20/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:56

Conclusão
23/08/2024 18:48

Juntada de petição
09/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:47

Juntada de documento
10/07/2024 17:41

Expedição de documento
24/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:28

Conclusão
12/06/2024 15:11

Juntada de petição
10/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:34

Conclusão
23/05/2024 14:00

Juntada de petição
21/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:52

Juntada de petição
04/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:08

Conclusão
04/04/2024 18:08

Juntada de documento
27/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:12

Conclusão
14/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 20:35

Juntada de petição
12/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:43

Conclusão
05/12/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:36

Juntada de petição
23/10/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:36

Conclusão
23/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:18

Documento
02/10/2023 15:47

Conclusão
02/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:46

Juntada de documento
02/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:00

Conclusão
11/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:17

Conclusão
14/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:50

Conclusão
28/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:26

Juntada de petição
07/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 19:29

Assistência judiciária gratuita
08/05/2023 19:29

Conclusão
24/04/2023 17:18

Juntada de petição
10/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:42

Expedição de documento
02/04/2023 18:42

Retificação de Classe Processual
31/03/2023 18:41

Conclusão
31/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 18:41

Juntada de documento
15/03/2023 15:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806827-07.2025.8.19.0036

Lucas da Silva Araujo

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Thammy Loreny Dias Ambrosio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0809856-77.2024.8.19.0205

Lilian Rodrigues da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Dayana da Silva Barcelos Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2024 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0814953-33.2025.8.19.0202

Valor Max Fundo de Investimento em Direi...

Zenaide Maria da Silva Correa

Advogado: Igor Guilhen Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0822244-96.2025.8.19.0004

Gustavo Benayon Azevedo

Caixa Economica Federal

Advogado: Antonio Jorge da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2025 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0802903-85.2025.8.19.0036

Gessy Goncalves Soares Barreto

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Cleudson Rodrigues Muzy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 11:04

Exibir Processo