26/09/2025 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:19

Decorrido prazo de CLAUDIA CHRISTINA SILVA PEREIRA em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIA CHRISTINA SILVA PEREIRA em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 10:05

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0917071-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MARTINS DA FONSECA RÉU: BANCO PINE S/A Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art.98 do Código de Processo Civil.

Considerando (1) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (2) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (3) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação, salientando às partes, que o TJERJ disponibiliza a plataforma "+ Acordo" para diálogo objetivando possível composição entre as partes.

Link de acesso:https://portaltj.tjrj.jus.br/advogado/servicos/mais-acordo Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
05/08/2025 15:22

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
04/08/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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