29/08/2025 18:59

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 18:59

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:00

Transitado em Julgado em 28/08/2025
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 207665910.

Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordopara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Após o prazo de 15 dias, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de PAULO NEY LYRA DE MORAES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DIAS DE MORAES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:11

Homologada a Transação
15/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 16:29

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 16:29

Recebidos os autos
12/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
12/06/2025 12:18

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 11:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/06/2025 12:18

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 05:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:39

Outras Decisões
12/05/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:52

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 11:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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