28/08/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MENEZES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:17

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0803309-40.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE MENEZES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
07/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 14:25

Homologada a Transação
06/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:57

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/08/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:44

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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