05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0826588-67.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NORIMAR AZARIAS DE AMORIM REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada em face de ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, sendo que esta é considerada instituição NÃO BANCÁRIA.

Com efeito, verifico que o objeto do processo é a abusividade de descontos de mensalidade de associação,não contemplando, assim, matéria de Direito do Consumidor relacionado a contratos de consumo firmados com instituições bancárias (artigo 2º, caput, do ATO NORMATIVO TJRJ Nº 47/2023), falecendo assim competência a este 11º Núcleo de Justiça 4.0.

Posto isso, DETERMINO a devolução do processo ao juízo de origem, dando-se baixa junto a este 11º Núcleo da Justiça 4.0. , 21 de novembro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
21/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:17

Declarada incompetência
08/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:38

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:24

Outras Decisões
22/07/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:56

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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