13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0810594-52.2025.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MICHELLE RIBEIRO HABIB DA FONSECA, MICHEL RIBEIRO HABIB DA FONSECA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Retifique-se a autuação para que conste os nomes dos herdeiros como autores, uma vez que não há espólio, pois o falecido não deixou bens. 2 - Venha aos autos declaração de imposto de renda de cada autor para análise da gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
07/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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