01/09/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0806251-47.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: T.

A.

M.

D.

MÃE: TAINA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL GEORGE SAVALLA GOMES, MUNICIPIO DE SAO GONCALO 1) Decreto a revelia do primeiro réu. 2) Esclareçam as partes se há outras provas a produzir nos autos, além das que já tenham sido pugnadas e devidamente especificadas na inicial e na contestação, inclusive esclarecendo se insistem na sua produção e sempre as justificando, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (art. 370 do CPC), sob pena de se presumir não terem mais provas a produzir. 3) Renove-se a intimação do MP.

SÃO GONÇALO, 7 de agosto de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
11/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO ( 101402 ) em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL GEORGE SAVALLA GOMES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:02

Expedição de Mandado.
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 18:16

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 14:10

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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