31/01/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 07:24

Baixa Definitiva
31/01/2025 07:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:45

Transitado em Julgado em 24/01/2025
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de COLCHOES PREMIER CAXIAS EIRELI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ARAUJO JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801372-24.2021.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO DA SILVA RÉU: COLCHOES PREMIER CAXIAS EIRELI, FATTO ESTOFADO HOMOLOGO o projetode sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
21/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 23:36

Conclusos para julgamento
19/11/2024 23:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/11/2024 23:35

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 23:35

Recebidos os autos
11/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
11/11/2024 17:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
11/11/2024 17:48

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:18

Juntada de carta precatória
07/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:14

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:47

Expedição de Carta precatória.
09/09/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/07/2024 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
10/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
01/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:45

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:23

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:50

Expedição de Carta precatória.
15/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2024 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
22/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:59

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:31

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:48

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:52

Expedição de Certidão.
29/09/2023 22:52

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 22:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 23:12

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:26

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:32

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:07

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:06

Desentranhado o documento
25/05/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:01

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 00:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:28

Conclusos ao Juiz
15/12/2022 15:14

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:58

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:19

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 17:44

Conclusos ao Juiz
16/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:42

Conclusos ao Juiz
19/07/2022 00:30

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
01/07/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:55

Conclusos ao Juiz
24/05/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:58

Conclusos ao Juiz
16/05/2022 10:58

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:42

Conclusos ao Juiz
03/05/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:31

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:29

Conclusos ao Juiz
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
16/12/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:03

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 16:33

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 16:03

Expedição de Certidão.
06/10/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:02

Conclusos ao Juiz
28/09/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 13:31

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 14:44

Expedição de Certidão.
27/08/2021 01:47

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 16:01

Conclusos ao Juiz
22/08/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:09

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2021 13:50

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2021 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:28

Outras Decisões
24/05/2021 16:28

Conclusos ao Juiz
21/05/2021 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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