18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de DEBORA STHEFANIE DE SETA FERREIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA 1) HOMOLOGOa desistência da ação quanto ao 2º réu manifestada pela parte autora (index 216483490) e, consequentemente,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, no que se refere ao réuLUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDA.

PROCEDA o cartório com a baixa/exclusão do nome do referido réu do polo passivo.

Sem ônus sucumbenciais, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. 2)HOMOLOGOo acordo celebrado entre a parte AUTORA e o réu SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDA(index216483490) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência,JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, com relação ao réuSSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDA.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SEas partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido,DÊ-SEbaixa eARQUIVEM-SEos autos.
01/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:21

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 12:21

Homologada a Transação
18/08/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/08/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 00:53

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO: Considerando que o 1º réu foi citado (id. 209289025), AGUARDE-SE a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na modalidade presencial designada.
05/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:52

Aguarde-se a Audiência
05/08/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de DEBORA STHEFANIE DE SETA FERREIRA em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:46

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 20:17

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/06/2025 20:16

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/05/2025 11:05

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/04/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 13:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/02/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 15:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 12:01

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 13:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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