24/02/2025 17:18

Baixa Definitiva
24/02/2025 17:17

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0019791-43.2016.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0019791-43.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.00108614 APTE: CENTRO ADMINISTRATIVO DRA.

MARISETE - LTDA.

ADVOGADO: LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO OAB/RJ-136586 APDO: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO BERBERT MIGUEL OAB/RJ-242643 APDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.

ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - É INTEMPESTIVA A APELAÇÃO INTERPOSTA APÓS O DECURSO DO PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 1.003, PARÁGRAFO 5º, CUMULADO COM O 224, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO QUE NÃO SE CONHECE.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.

DES.

RELATOR.
15/01/2025 18:25

Documento
07/01/2025 18:58

Conclusão
10/12/2024 12:00

Não Conhecimento de recurso
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:092.

APELAÇÃO 0019791-43.2016.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0019791-43.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.00108614 APTE: CENTRO ADMINISTRATIVO DRA.

MARISETE - LTDA.

ADVOGADO: LAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO OAB/RJ-136586 APDO: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO BERBERT MIGUEL OAB/RJ-242643 APDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.

ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES
21/11/2024 13:08

Inclusão em pauta
21/08/2024 18:40

Pedido de inclusão
03/05/2024 11:49

Conclusão
02/05/2024 12:37

Documento
05/04/2024 13:15

Confirmada
05/04/2024 00:05

Publicação
03/04/2024 18:42

Mero expediente
23/02/2024 00:06

Publicação
21/02/2024 11:16

Conclusão
21/02/2024 11:00

Distribuição
21/02/2024 01:17

Remessa
21/02/2024 00:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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