17/12/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:01

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão de débito
10/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:34

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de TIAGO DANTAS DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0823081-64.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO DANTAS DO NASCIMENTO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Dispensado o relatório com esteio no art.38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, para a qual se encontrava regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n°. 9.099/95, CONDENANDO-A ao pagamento das custas processuais (Enunciado 12.1 do Aviso n° 23/2008).

Gize-se que tal condenação, de acordo com o Enunciado 16.2016, publicado através do Aviso TJ/COJES 15/2016, possui caráter de sanção e, portanto, não se subsume ao benefício da gratuidade de justiça.

Operado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 13:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/11/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 01:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 01:57

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 13:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 01:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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