24/09/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 13:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:54

Outras Decisões
18/08/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:08

Outras Decisões
23/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 18:31

Recebidos os autos
22/07/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 14:19

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/12/2024 14:19

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 14:19

Recebidos os autos
06/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
25/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
10/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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