11/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:11

Baixa Definitiva
27/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:05

Juntada de petição
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:47

Processo Desarquivado
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/02/2025 17:12

Baixa Definitiva
06/02/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:09

Juntada de petição
03/02/2025 17:57

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:34

Juntada de petição
04/12/2024 13:29

Juntada de petição
04/12/2024 13:27

Juntada de petição
04/12/2024 13:18

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:06

Transitado em Julgado em 16/04/2024
04/12/2024 11:47

Juntada de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0895870-31.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: MARCIO DOS SANTOS FERNANDES Defiro a restituição da fiança recolhida e a destruição dos bens apreendidos em id. 68610404, na forma do artigo 124 do CPP, conforme requerido pelo MP em id. 156590296.

Dê-se ciência.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCIA REGINA SALES SOUZA Juiz Titular
21/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
14/11/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:13

Juntada de petição
26/09/2024 14:58

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:29

Juntada de Petição de ciência
29/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:32

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 22:50

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:04

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/03/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 15:13

Juntada de petição
22/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:52

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:45

Juntada de petição
18/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:19

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:28

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 17:23

Recebidos os autos
20/07/2023 17:23

Remetidos os Autos (cumpridos) para 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital
20/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
20/07/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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