22/09/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0926657-09.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS JOSE DE CASTRO RANGEL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde o julgamento do AI 0080770-38.2024.8.19.0000, posto que em vias de ser julgado.

Sem prejuízo, à parte ré para que manifeste-se sobre a manifestação de index217030416.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0926657-09.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS JOSE DE CASTRO RANGEL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde o julgamento do AI 0080770-38.2024.8.19.0000, posto que em vias de ser julgado.

Sem prejuízo, à parte ré para que manifeste-se sobre a manifestação de index217030416.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
21/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:25

Expedição de Mandado.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:53

Juntada de acórdão
04/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
29/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:54

Juntada de acórdão
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 12/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:08

Juntada de carta
07/10/2024 13:23

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:54

Juntada de acórdão
30/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:05

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 01:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 01:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS JOSE DE CASTRO RANGEL - CPF: *98.***.*33-99 (AUTOR).
25/09/2024 08:14

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 22:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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