09/09/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 17:47

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:47

Transitado em Julgado em 09/09/2025
26/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0826434-09.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE LIMA CUNHA DE OLIVEIRA RÉU: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL F ALVES LTDA Id.205860229, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
23/08/2025 14:54

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL F ALVES LTDA em 21/08/2025 23:59.
15/07/2025 21:31

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0826434-09.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE LIMA CUNHA DE OLIVEIRA RÉU: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL F ALVES LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:04

Recebidos os autos
03/07/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:41

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL F ALVES LTDA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:18

Conclusos para julgamento
02/12/2024 20:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826434-09.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE LIMA CUNHA DE OLIVEIRA RÉU: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL F ALVES LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 13:50

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0826434-09.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE LIMA CUNHA DE OLIVEIRA RÉU: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL F ALVES LTDA 1 - Tendo em vista a manifestação autoral em ID 154723126, CANCELO a remessa. 2 - Indefiro o pedido de prazo para manifestação sobre o pedido contraposto, bem como indefiro o pedido de redesignação da audiência.

Mantenho as decisões ID"s 152823243 e 152983931. 3 - Remetam-se à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 17:55

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:55

Recebidos os autos
21/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
21/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:32

Outras Decisões
13/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:59

Recebidos os autos
06/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 05:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
01/11/2024 16:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 17:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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