23/09/2025 09:09

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 22:17

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de CEDAE em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
23/08/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813275-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO FURTADO MATTOSO RÉU: CEDAE Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de CEDAE em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:03

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 03:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:01

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 13:01

Recebidos os autos
02/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
02/06/2025 14:25

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/06/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
31/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 11:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/04/2025 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 20:59

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/04/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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