03/09/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800173-60.2024.8.19.0255 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 17:03

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 17:03

Recebidos os autos
21/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:49

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:12

Declarada incompetência
02/05/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:00

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2024 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
01/04/2024 16:16

Declarada incompetência
25/03/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:17

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800839-87.2024.8.19.0020

Luiz Carlos Poubel de Paiva

Claro S A

Advogado: Thiago Regueira Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0813055-38.2023.8.19.0207

Jose Vinicius Rabello Teixeira

A3Mg Ouro LTDA

Advogado: Michel Pereira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 3000745-90.2025.8.19.0019

Municipio de Cordeiro

Espolio de Sebastiao Juliano

Advogado: Amaury Flora Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855241-44.2025.8.19.0001

Felipe Alves de Lima Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lorena de Araujo Alves Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 3000744-08.2025.8.19.0019

Municipio de Cordeiro

Espolio de Sebastiao Juliano

Advogado: Amaury Flora Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo