TJRJ - 0916441-52.2025.8.19.0001
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 12:04
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/09/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 01:30
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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09/09/2025 15:36
Expedição de Informações.
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09/09/2025 15:18
Juntada de Petição de ciência
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05/09/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:57
Recebida a denúncia contra RODRIGO DE MORAES MESSIAS (FLAGRANTEADO)
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05/09/2025 15:10
Conclusos ao Juiz
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05/09/2025 12:07
Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
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03/09/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 00:36
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 22:32
Juntada de Petição de ciência
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29/08/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:26
Declarada incompetência
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29/08/2025 10:23
Conclusos ao Juiz
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28/08/2025 18:57
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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26/08/2025 01:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1º Juízo das Garantias 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina 2, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0916441-52.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: RODRIGO DE MORAES MESSIAS Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante de RODRIGO DE MORAES MESSIAS, pela suposta prática do crime previsto no artigo 303 (sec)2° do Código de Trânsito Brasileiro.
A prisão em flagrante ocorreu em 03/08/2025.
Realizada Audiência de Custódia, em 04/08/2025, foi concedida a liberdade provisória com imposição de cautelares diversas.
Assim, dê-se vista ao Ministério Público (Promotor de Justiça com atribuição para atuar junto à 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital).
RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.
BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Substituto -
15/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 11:33
Conclusos ao Juiz
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13/08/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
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09/08/2025 01:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
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06/08/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 11:14
Redistribuído por competência exclusiva em razão de ao Juiz de Garantias
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06/08/2025 04:48
Decorrido prazo de RODRIGO DE MORAES MESSIAS em 05/08/2025 11:00.
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06/08/2025 04:48
Decorrido prazo de RODRIGO DE MORAES MESSIAS em 05/08/2025 11:00.
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04/08/2025 20:37
Juntada de Petição de diligência
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04/08/2025 19:31
Juntada de Petição de diligência
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04/08/2025 16:06
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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04/08/2025 16:03
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 16:01
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 15:43
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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04/08/2025 15:41
Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
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04/08/2025 15:41
Audiência Custódia realizada para 04/08/2025 13:01 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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04/08/2025 15:41
Juntada de Ata da Audiência
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04/08/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 15:34
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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04/08/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 15:14
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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04/08/2025 11:24
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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04/08/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 10:53
Juntada de Petição de procuração
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04/08/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
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03/08/2025 16:09
Audiência Custódia designada para 04/08/2025 13:01 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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03/08/2025 15:20
Juntada de auto de prisão em flagrante
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03/08/2025 15:19
Juntada de petição
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03/08/2025 07:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
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03/08/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 07:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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