09/12/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:11

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:10

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0813875-20.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO DE JESUS SOUZA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de setembro de 2024.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
18/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:51

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/09/2024 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 04:58

Publicado Intimação em 28/08/2024.
26/09/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
18/09/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:36

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 14:36

Recebidos os autos
18/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS LUCAS DA SILVA SOARES
18/09/2024 13:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
18/09/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 16:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 16:21

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
22/08/2024 16:21

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 17:06

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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