25/09/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 09:28

Recebidos os autos
25/09/2025 09:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 17:58

Outras Decisões
07/08/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 11:25

Recebidos os autos
09/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
05/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:19

Recebidos os autos
02/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
31/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:04

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:20

Recebidos os autos
21/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
21/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARY ANNE FONTENELE BRITO em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:38

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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