19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0917869-40.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0917869-40.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00710803 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANDREA LUGO NECTOUX ADVOGADO: JENIFFER PEREIRA FINGER OAB/RS-075628 Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
11/08/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JENIFFER PEREIRA FINGER em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 13:05

Conclusos para julgamento
09/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JENIFFER PEREIRA FINGER em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:22

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:38

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de JENIFFER PEREIRA FINGER em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JENIFFER PEREIRA FINGER em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
07/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de JENIFFER PEREIRA FINGER em 17/10/2023 23:59.
17/09/2023 22:54

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA LUGO NECTOUX - CPF: *95.***.*60-91 (AUTOR).
04/09/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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