03/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:38

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 10:28

Juntada de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0835538-04.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PINTO CAPUTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Expeça-se e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 02:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835538-04.2024.8.19.0021 - Distribuído em 2024-07-12 15:33:41.346 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCIO PINTO CAPUTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, INFORMANDO SE DÁ PLENA QUITAÇÃO.

Duque de Caxias, 15 de maio de 2025 DIEGO OLIVEIRA BARROS
15/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de GLEICE BALBINA DA SILVA IVO em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:20

Publicado Citação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0835538-04.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PINTO CAPUTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Intime-se o executado, na forma do art. 523, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10%, bem como caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC).

Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC, na forma do art.525 caput.

DUQUE DE CAXIAS, 16 de abril de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
24/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:07

Recebidos os autos
16/04/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de GLEICE BALBINA DA SILVA IVO em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de GLEICE BALBINA DA SILVA IVO em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCIO PINTO CAPUTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 08:26

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 08:26

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 08:26

Recebidos os autos
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0835538-04.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO PINTO CAPUTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Revise-se o Projeto de Sentença.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
22/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
22/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:08

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 09:08

Recebidos os autos
18/09/2024 11:11

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
12/09/2024 14:43

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/09/2024 14:43

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 19:40

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 17:13

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:26

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:33

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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