TJRJ - 0930900-93.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 22:26
Confirmada
-
25/08/2025 14:00
Não-Provimento
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 058.
RECURSO INOMINADO 0930900-93.2024.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0930900-93.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00096540 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA OAB/RJ-202727 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
14/08/2025 12:05
Inclusão em pauta
-
24/07/2025 10:31
Conclusão
-
24/07/2025 10:28
Distribuição
-
24/07/2025 10:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0815303-15.2025.8.19.0204
Carlos Alberto da Silva Torres dos Santo...
Tim S A
Advogado: Amanda Silva de Sousa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/06/2025 14:29
Processo nº 0818110-69.2024.8.19.0001
Carlos Magno da Conceicao Souza
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Leonardo Pacheco de Mendonca
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/02/2024 16:40
Processo nº 0944349-21.2024.8.19.0001
Lybia Siqueira Incerti
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Rafael Guimaraes Coelho de Moura
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/10/2024 10:28
Processo nº 3001157-64.2025.8.19.0037
Estado do Rio de Janeiro
Thadeuz Industria e Comercio de Roupas L...
Advogado: Gustavo Areal Pires
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0929822-64.2024.8.19.0001
Raquel Oliveira de Souza
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Jorge Safe e Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/09/2024 12:59