15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 22:05

Confirmada
25/08/2025 14:00

Não-Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 281.

RECURSO INOMINADO 0880405-79.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0880405-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00084928 RECTE: MATHEUS FERNANDES MACHADO ADVOGADO: DAVÍ DE OLIVEIRA COIMBRA OAB/RJ-222323 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
31/07/2025 14:34

Inclusão em pauta
03/07/2025 07:03

Conclusão
03/07/2025 07:00

Distribuição
03/07/2025 06:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0008597-44.2020.8.19.0036

Marielza Soares de Gois

Jose Alberto Silva Miranda

Advogado: Carlos Eduardo de Franca Picanco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827389-83.2023.8.19.0205

Bradesco Saude S A

Auto Posto Barao de Mesquita LTDA

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0801569-41.2025.8.19.0254

Karla de Carvalho Guimaraes

Itau Unibanco S.A

Advogado: Naiana Tolentino Murad

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0956235-17.2024.8.19.0001

Cilda Monteiro dos Santos

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0880405-79.2023.8.19.0001

Matheus Fernandes Machado

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Julia Valadao Sousa Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2023 23:57

Exibir Processo