01/08/2025 23:21

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2025 07:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 07:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 21:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:49

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 10:21

Recebidos os autos
18/07/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:35

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:26

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 07:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:23

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:12

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 22:11

Conclusos para julgamento
21/03/2025 22:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 22:11

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 22:11

Recebidos os autos
27/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
02/12/2024 12:08

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0839930-44.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, MUNICIPIO DE SAO GONCALO Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 12:49

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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