12/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:05

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0818341-38.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILIA BEATRIZ DE CASTRO MELO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de EMILIA BEATRIZ DE CASTRO MELO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:07

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 14:07

Recebidos os autos
03/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
03/07/2025 14:01

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/07/2025 14:01

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:40

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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